DF é condenado a indenizar mãe de torcedor São Paulino morto em atuação policial

Ação de conhecimento

Possibilidade da inclusão dos sócios no polo passivo da demanda.

Fase de conhecimento.

Recurso de revista. Intempestividade. Não conhecimento.

Não se conhece de recuso de revista interposto fora do prazo legal de oito dias.

Recurso de revista. Recurso ordinário. Não conhecimento.

Deserção. Custas processuais. Guia de recolhimento.

Embargos declaratórios. Não conhecimento. Preclusão consumativa.

Recurso. Testemunha. Forma de interposição. Não conhecimento.

Mesmo admitindo-se a possibilidade de a testemunha interpor recurso como terceira interessada, contra a sentença que lhe aplica multa, não é possível desprezar os pressupostos necessários para conhecê-lo.

Recurso ordinário. Inovação à lide. Não conhecimento.

Agravo Interno. Embargos de Divergência. Recurso Especial

Conhecimento. Revaloração de prova.

Companhia aérea americana é condenada por atraso de voos

Ação de Conhecimento

Restaurante é condenado por colisão de veículo conduzido por funcionário

Ação de conhecimento

Instituição de ensino é condenada por impedir que universitário inadimplente realizasse prova

Ação de Conhecimento

Plano de Saúde é condenado por negar custeio de cirurgia de emergência

Ação de conhecimento

Família de homem que morreu eletrocutado vai receber 200 mil

Ação de conhecimento

Recurso de revista. Trabalhador avulso. Vale-transporte.

Auxílio-alimentação. Não conhecimento.

Recurso. Agravo de instrumento. Gratuidade processual. Matéria não decidida pelo ato judicial recorrido.

Não conhecimento do tema.

Ação de Conhecimento Condenatória. Revisão de Benefício

Ação de Conhecimento Condenatória. Revisão de Benefício.

Considerações sobre a sociedade do conhecimento

Parecer da colunista Gisele Leite.

Preliminar de não conhecimento do recurso voluntário.

Ilegitimidade recursal da autoridade coatora para interpor recurso em nome próprio.

Habeas corpus. Petição apócrifa. Não conhecimento.

O pedido liberatório sustenta-se na alegação de ausência os pressupostos do art. 312 do CPP para manutenção do paciente na prisão pela prática de tentativa de furto de um litro de licor de pêssego, e na perspectiva do direito penal mínimo do princípio da insignificância, tratando-se de crime de bagatela, trancada deve ser a ação penal.

Recurso ordinário. Interposição por preposto. Não conhecimento.

O MM. Juízo da Vara do Trabalho de Santa Luzia exarou suas razões na r. decisão de f. 69/74, onde foram julgados parcialmente procedentes os pedidos, para condenar a reclamada a pagar ao reclamante as verbas constantes do dispositivo de f. 73/74.